REUNIÃO 008 - 19 abril 2011

 

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Divisa Nova – MG. 1º Período Legislativo. Aos 19 (dezenove) dias do mês de abril do ano de 2011, reuniu-se em caráter ordinário a Câmara de vereadores. Estavam ausentes os vereadores Marcos Rogério Pereira, o 2º Secretário da Mesa Diretora, e o Presidente da Casa, vereador Carlos Roberto Bastos, cujas ausências foram justificadas. Assumiu interinamente a Presidência o Vice-Presidente da Casa, vereador Marcos de Jesus Marinho, que solicitou ao 1º Secretário, vereador Renato Leal de Souza, que ocupasse a cadeira da Vice-Presidência, ao vereador Carlos Fernando Pereira que ocupasse a função de 1º Secretário Ad-hoc, e ao vereador Joaquim Manoel dos Santos que ocupasse a função de 2º Secretário Ad-hoc. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente deu por iniciados os trabalhos legislativos da noite, convidando os vereadores e demais presentes para a Oração do Pai-Nosso. Em seguida determinou que fosse efetuada a leitura da Ata da 4ª Reunião Ordinária do dia 05 (cinco) de março 2011, a qual foi submetida à apreciação e foi aprovada por unanimidade. Abrindo os trabalhos legislativos da noite, entrou em pauta o Projeto de Lei 001/2011 “Altera a redação do Art. 152 da Lei Municipal 549/97, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências”. As Comissões Permanentes emitiram parecer favorável. O vereador Renato Leal de Souza comentou que o Município tem servidores lotados, cujos contratos já estão vencendo os 18 meses e sugeriu, então, uma emenda aditiva para que a Lei tenha os seus efeitos até 31 de dezembro do ano em curso. Lembrou que o município já está tomando providências no sentido de contratar uma empresa para realizar o concurso público, e que com a prorrogação do prazo proposto através da emenda sugerida, o município já terá feito o concurso público, e o servidor que foi aprovado já estará sendo lotado no cargo de caráter efetivo. O vereador Joaquim Manoel dos Santos, membro das Comissões Permanentes, ressaltou a importância e a necessidade de ter solicitado a relação de todos os contratados por Processo Seletivo, mencionando o cargo, salário e tempo de contrato, pois desconhecem tais informações. Em seguida, o Presidente colocou em 1ª votação, com a emenda, o Projeto de Lei 001/2011, o qual foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, foi apresentado o Projeto de Lei 006/2011, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. no âmbito do Programa Caminho da Escola e dá outras providências”. As Comissões Permanentes emitiram parecer favorável. O vereador Renato Leal de Souza ressaltou que o município está bem servido em relação à frota para o transporte escolar, que são veículos em ótimo estado de conservação, assim como os veículos terceirizados, e que de uns anos para cá estava aumentado a demanda desses veículos, devido ao número de alunos da zona rural. Comentou sobre o problema que o município enfrenta atualmente na zona rural, quando alguns alunos têm que esperar até meio dia ou mais, a Kombi fazer a primeira viagem, o que vem sacrificando esses alunos, problema o qual precisa ser solucionado o mais rápido possível, e que a aquisição deste ônibus vai facilitar muito, tanto no sentido de levá-las à escola quanto no de devolvê-las às suas casas. Com a palavra, o vereador Joaquim Manoel dos Santos comentou que a aquisição do ônibus será uma segurança a mais para os alunos, oferecendo mais conforto a eles. Com a palavra, o vereador Carlos Fernando Pereira adiantou a sua indicação a ser apresentada ainda na presente sessão, para que o ônibus a ser adquirido possa ser usado também no transporte escolar urbano para aquelas crianças que moram mais longe da Escola Municipal Prefeito José Silvestre Bastos, o que é pedido de moradores dos Bairros Vila do Arco, Santo Antônio e Curumim. Com a palavra, o vereador Evandro José Figueiredo ressaltou ser um projeto muito importante que facilitará muito para as crianças da zona rural, que elas não vão precisar mais sair tão cedo de casa e voltar tão tarde. O vereador José Adolfo Furtado relatou ser um projeto muito importante, e que deveria ser até mais de um ônibus, lembrando que o município tem 04 kombis para o transporte escolar, as quais estão em situações precárias, e que se houvesse mais um ônibus seria melhor ainda. Com a palavra, o Presidente sugeriu que verificasse se existia algum outro programa, seja no âmbito federal ou estadual, que possa trazer mais recursos para a área de educação em nosso município. Com a palavra, o vereador Renato Leal de Souza, quanto à indicação do nobre colega Carlos Fernando Pereira, esclareceu que o uso do ônibus a ser adquirido é específico para a zona rural, conforme mostra o projeto. O vereador Carlos Fernando Pereira esclareceu o projeto menciona que é prioritário para a zona rural, mas que não é taxativo, e que poderia muito bem fazer uma permuta. Em seguida, o Presidente colocou em 1ª votação o Projeto de Lei 006/2011, com a emenda, o qual foi aprovado por unanimidade pelo plenário. Dando continuidade, foram apresentados os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei 009/2011, que “Autoriza o Executivo Municipal a alienar, através de leilão público, os bens que menciona e dá outras providências” e Projeto de Lei 010/2011, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder aos servidores que especifica, o mesmo percentual de reajuste concedido aos profissionais do magistério da educação básica e dá outras providências”. O Presidente encaminhou os referidos projetos para as Comissões Permanentes. Com a palavra, o vereador Evandro José Figueiredo sugeriu e o Plenário aceitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 010/2011. As Comissões Permanentes emitiram parecer favorável. Com a palavra, o vereador Renato Leal de Souza relatou ser uma grande conquista, muito justa e muito merecida das monitoras, pelo trabalho e pela dedicação destas profissionais que prestam importantes serviços na área da educação, e lembrou que todos os vereadores vêm pedindo o enquadramento das monitoras na política de cargos e salários do magistério municipal. , que todos os vereadores abraçaram esta causa. Com a palavra, o vereador Joaquim Manoel dos Santos ressaltou que os funcionários têm sim que cobrar pelos seus direitos e que essa conquista sirva de exemplo também para que outros funcionários também lutem e sejam devidamente valorizados. Com a palavra, o vereador Carlos Fernando Pereira comentou sobre a omissão, por parte do Executivo Municipal, quanto ao trabalho desta Casa Legislativa, a dedicação e o emprenho dos vereadores que já vinham trabalhando e batalhando para esta conquista há muito tempo e fazer justiça a essas profissionais. O vereador, que é Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, apresentou a sugestão de emenda das Comissões retroagindo os efeitos da Lei para 1º de fevereiro do ano em curso. Com a palavra, o vereador Evandro José Figueiredo lembrou que na sessão ordinária desta Casa no dia 15 de março havia solicitado que, já que por enquanto as monitoras da creche não podiam ser igualadas aos professores, que pelo menos fossem repassados a elas os 15,88% de reajuste que foi concedido ao magistério. Comentou que o 1º passo foi conquistado, que foi uma luta das profissionais e dos vereadores. Com a palavra, o Presidente parabenizou as monitoras pela conquista e lembrou que a luta continua, que elas devem buscar mais, lutar mais, e que o Município poderia e deveria reconhecê-las como profissionais da educação, e que quando o funcionário está fazendo um trabalho de extrema importância para o desenvolvimento da educação do município, deve ser devidamente reconhecido. Salientou que os vereadores estão fazendo o possível e o impossível para defender de forma isonômica todos os funcionários públicos. Em seguida, o Presidente colocou em votação a emenda apresentada anteriormente pelas Comissões Permanentes. O vereador Renato Leal de Souza relatou achar mais do que justa a sugestão de emenda, pois realmente haverá uma perda por parte das monitoras, mas comentou que essa retroação não era de competência da Câmara, uma vez que diz respeito à parte financeira, e que sua grande preocupação era de que, se aprovada a emenda, o Executivo Municipal pudesse vetá-la, o que atrasaria ainda mais para as profissionais receberem o reajuste. O vereador então solicitou um parecer do Assessor Jurídico da Casa, presente à sessão.  Com a palavra, o Assessor esclareceu que precisaria de mais tempo para analisar melhor a sugestão de emenda e emitir um parecer por escrito, mas adiantou que, no primeiro momento, não via nenhum impedimento quanto à retroação. O Presidente lembrou que o projeto estava em regime de urgência e teria votação única na presente sessão. Com a palavra, o vereador Carlos Fernando Pereira lembrou que já veio projetos dessa natureza para esta Casa, os quais tiveram esse tipo de emenda e foi aprovada e a lei sancionada. Esclareceu que não está se aumentando despesas, e que estas já estão previstas no orçamento, e que não via inconstitucionalidade e ilegalidade alguma neste ato. Relatou ser uma questão de justiça e isonomia e que acreditava que a Assessoria Jurídica do Executivo Municipal não manifestaria pela inconstitucionalidade só para retardar o processo. Em seguida, o Presidente colocou em votação a sugestão de emenda das Comissões Permanentes, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente colocou em votação única o Projeto de Lei 010/2011, com as emenda, o qual foi aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos, entrou em pauta a matéria referente às Contas do Município de Divisa Nova, exercício de 2006, gestão do Prefeito Antônio César Siqueira, Processo nº 729.687, onde o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais emite parecer prévio pela aprovação das referidas contas. A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, em reunião no dia 18 do corrente mês, analisou a matéria e emitiu parecer favorável à aprovação das contas do ano de 2006. Em seguida, o Presidente colocou em votação o Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, referente às Contas do Município de Divisa Nova, exercício de 2006, Processo nº 729.687. O referido parecer foi aprovado por unanimidade pelo Plenário. Prosseguindo, entrou em pauta o Projeto de Resolução 003/2011, que “Aprova as contas do Município de Divisa Nova – MG, referente ao exercício de 2006.” As Comissões Permanentes emitiram parecer favorável. Como não houve dúvidas ou questionamentos quanto à matéria, o Projeto de Resolução 003/2011 foi colocado em votação única e foi aprovado por unanimidade.  Dando continuidade, foi efetuada a leitura de ofícios do Executivo Municipal respondendo às indicações dos vereadores desta Casa. Dando continuidade aos trabalhos legislativos da noite, o Presidente passou a palavra aos nobres colegas para as considerações finais. O vereador Joaquim Manoel dos Santos, em relação à questão do loteamento, referente ao Projeto de Lei 002/2011, o qual foi retirado de pauta pelo Executivo Municipal, deixou claro que, todo projeto que vem para apreciação desta Casa, votava de acordo com a sua opinião. Também relatou que o Presidente efetivo da Casa, vereador Carlos Roberto Bastos, o qual se encontra ausente da presente sessão, estava comentando pela cidade que os vereadores das Comissões não estavam deixando o Prefeito trabalhar. Esclareceu que, como vereadores, não estavam nesta Casa para prejudicar ninguém, e sim para ajudar a população da nossa cidade, e que aquilo que achar que não deve votar, não iria votar mesmo. Ressaltou que o Presidente devia respeitar mais a Câmara dos vereadores, e que, como Presidente, ele podia dar as suas ordens no Plenário, mas que nas Comissões, quem decidia são os seus membros. Relatou achar que o Presidente se aproveitou muito da ocasião e que ele devia dar o respeito para ser respeitado também. Com a palavra, o vereador Carlos Fernando Pereira, em relação aos comentários que circulam pela cidade, de que os vereadores das Comissões foram contra o Projeto de Lei 002/2011, esclareceu que são afirmações mentirosas, tendo em vista que o mencionado projeto nem chegou a ser votado por esta Casa, tendo o mesmo, sido retirado de pauta pelo Executivo Municipal. Lembrou que a Comissão é soberana, e que simplesmente pediram informações ao Executivo para subsidiar os vereadores quando o projeto viesse a ser votado. Esclareceu que, quando as informações solicitadas chegaram a esta Casa, foi marcada uma reunião extraordinária para apreciar o referido projeto, mas que não avisaram as pessoas interessadas. Salientou que o que mais despertou estranheza foi o fato de que o parecer jurídico que foi solicitado pelas Comissões chegou a esta Casa às 4 horas da tarde no mesmo dia da reunião marcada, lembrando também que, com relação a esse parecer sobre a legalidade da isenção da empreiteira em referência à área ambiental e institucional, o próprio Departamento Jurídico do Executivo Municipal não opinou de forma favorável pela referida isenção. O vereador então questionou como que a Câmara poderia votar um projeto do Executivo Municipal quando a sua própria Assessoria Jurídica opinou contra, afirmando sua ilegalidade. O vereador ressaltou que, por isso, o Executivo retirou o projeto e ficou jogando nas costas das Comissões, afirmando que elas não emitiram parecer e não votaram o projeto, e que por esse motivo o problema dos loteamentos não iria mais ser resolvido, e concluiu que o Executivo achou mais fácil retirar o projeto e jogar a culpa em cima das Comissões. O vereador relatou ser uma grande falta de ética, falar de uma coisa que não aconteceu, e esclareceu novamente que o referido projeto nem chegou a ser votado, que as Comissões jamais emitiram parecer, simplesmente solicitou informações para subsidiar os vereadores quando da sua votação, e que por causa das informações solicitadas, o Executivo resolveu retirar o projeto. Relatou que foi passada uma mentira deslavada pela cidade, tentando ludibriar os proprietários dos terrenos com falsas informações, diferentemente do que realmente aconteceu, quando a intenção desta Casa, como todos têm conhecimento, que nenhum vereador era contra a legalização dos terrenos, e que houve uma tentativa de pressionar esta Casa, mas que não surtiu o efeito que o Executivo Municipal esperava. Com a palavra, o vereador Evandro José Figueiredo esclareceu que, como vereador, traz projetos, requerimentos e indicações não com o objetivo se promover e sim trabalhar pelo município e fazer por merecer o salário que recebe, por entender que esta é a função de um vereador, e que se sentia até triste pelo fato de que muitas vezes se faz um pedido e aquilo que se pediu já está sendo feito ou algum outro vereador já pediu. Quanto à resposta do Executivo Municipal referente à sua indicação para estabelecer e implantar política de educação para segurança do trânsito nas escolas da Rede Municipal de Ensino, esclareceu que tal indicação visava conscientizar as crianças da Escola que vão de bicicleta, a observar as placas de parada obrigatória, tomando cuidado ao atravessar as ruas, e orientar as que vão a pé a andar sobre os passeios, e que não disse, em momento algum, que a população de nossa cidade não respeita as regras de trânsito, conforme resposta enviada a esta Casa, a qual generalizava, pois temos bons pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores de veículos em geral. Em seguida, parabenizou a responsável pela Creche Municipal, bem como as funcionárias, as quais cumprem muito bem o papel de educar e cuidar das crianças. O vereador ainda solicitou a construção de um parque e compra de brinquedos para que as crianças possam diversificar mais suas atividades. Finalizando, o vereador comentou que, durante esta semana, foi veiculado na televisão, em horário nobre, uma campanha realizada pelo Ministério da Educação, enfatizando a inclusão dos alunos com necessidades especiais no Ensino Regular, ficando claro que, além de ser Lei, de ser um direito do aluno, é uma meta do Governo Federal, e que sendo assim, não entendeu a colocação do Executivo  Municipal quanto à viabilidade do projeto ser implantado em nossa escola. Relatou entender ser necessário sim, mesmo que tendo apenas um aluno com tal necessidade, uma vez que o projeto abrangerá também as outras crianças, professores e funcionários. Também ressaltou que o tempo está passando e praticamente estamos quase na metade do ano, e que tal aluno tem somente o restante desse ano e o próximo ano, e que esperava que a avaliação e implantação do projeto não demorasse muito. Com a palavra, o vereador José Adolfo Furtado esclareceu que os vereadores estão nesta Casa para representar o povo, e lembrou que esse negócio de que tem que votar, tem que se fazer isso ou aquilo, acabou, pois a ditadura não existe mais, e lembrou que os vereadores não têm obrigação de fazer o que o Prefeito quer. Lembrou que era pelo povo que estava sentado na sua cadeira de vereador e não pelo voto de Prefeito. Ressaltou que os vereadores têm que trabalhar em benefício do povo e não do Prefeito, e que aquilo que for bom para a população, tem que se votar a favor e apoiar, e que aquilo que for contra o povo, não pode ter o apoio dos vereadores. O vereador também ressaltou achar um desrespeito aos vereadores desta Casa marcar uma reunião extraordinária e posteriormente desmarcar por telefone. O vereador também comentou que a população sempre cobra, pede, e que os vereadores então fazem as indicações ao Executivo Municipal, mas que a resposta quase sempre é não, e que considerava isso um desrespeito aos vereadores. Com a palavra, o vereador Renato Leal de Souza, em relação ao Projeto de Lei 002/2011, esclareceu que a Prefeitura retirou o referido projeto, uma vez que a empresa ATR + enviou ofício ao Executivo Municipal, alegando não ter mais interesse, e que diante do ocorrido não havia porque o projeto ser apreciado, por isso foi solicitada a sua retirada. Esclareceu também que a Prefeitura não omitiu nada, e sim mandou todas as informações solicitadas, e que se houve comentários desagradáveis sobre esta Casa, sobre as Comissões, era realmente lamentável, pois as Comissões simplesmente queriam informações para subsidiar na apreciação da matéria. Esclareceu que não foi culpa desta Casa nem da Prefeitura municipal. O Presidente se solidarizou com as Comissões, lembrando que ninguém tinha culpa do que aconteceu em relação à retirada do projeto, e também registrou a presença do ex-vereador Sebastião Getúlio Terra na presente sessão. Como nada mais houve a ser tratado, o Presidente interino Marcos de Jesus Marinho deu por encerrados os trabalhos legislativos da noite, e Carlos Fernando Pereira, nomeado 1º Secretário Ad-hoc, fez digitar a presente ata, que após ser lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores, para um só efeito. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Divisa Nova – MG, 19 de abril de 2011.