REUNIÃO 022 - 18 outubro 2011

 

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Divisa Nova – MG. 2º Período Legislativo. Aos 18 (dezoito) dias do mês de outubro do ano de 2011, reuniu-se em caráter ordinário a Câmara de vereadores sob a presidência do vereador Carlos Roberto Bastos. Estava ausente o vereador Carlos Marcelo da Silva, cuja ausência fora justificada. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente deu por iniciados os trabalhos legislativos da noite, convidando os vereadores e demais presentes para a Oração do Pai-Nosso. Em seguida determinou que fosse efetuada a leitura da Ata da 5ª Reunião Ordinária do dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a qual foi submetida à apreciação e foi aprovada por unanimidade. Abrindo os trabalhos legislativos da noite, entraram em pauta os seguintes Projetos de Lei referentes à proposta orçamentária para o exercício de 2012: Projeto de Lei 019/2011, que “Aprova o orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício de 2012 e dá outras providências”; Projeto de Lei 020/2011, que “Concede contribuições às entidades que menciona e dá outras providências”; Projeto de Lei 021/2011, que “Concede subvenções às entidades que menciona e dá outras providências”; Projeto de Lei 022/2011, que “Altera o Plano Plurianual de Investimentos – PPA para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências”. As Comissões Permanentes emitiram parecer favorável, com sugestões de emendas a serem apresentadas quando da 2ª votação dos mencionados Projetos de Lei.  Primeiramente foi apreciado o Projeto de Lei 019/2011. Com a palavra, o vereador Marcos de Jesus Marinho relatou que apresentará algumas sugestões de emendas quando da 2ª votação do projeto. Com a palavra, o vereador Carlos Fernando Pereira sugeriu que fosse estudada a possibilidade de se garantir recursos, ver algumas dotações onde pudessem ser feitos remanejamentos, para que o município possa  implantar no próximo ano cursos profissionalizantes para atender, principalmente, a juventude do nosso município. Com a palavra, o vereador Renato Leal de Souza ressaltou poder ver neste orçamento para o ano de 2012 a preocupação do Município em estar sempre investindo na saúde e na educação, investindo até além do que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e relatou sentir alegria em ver a preocupação e o compromisso da Administração com esses segmentos e também com os outros.  O Presidente Carlos Roberto Bastos reforçou as palavras do nobre colega Carlos Fernando quanto à importância e a necessidade de trazer cursos profissionalizantes para o nosso município, e relatou também sobre a triste realidade de que muitas pessoas daqui vão embora para outras cidades por falta de emprego. Em seguida, em 1ª votação, o Projeto de Lei 019/2011 foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade, foi apreciado o Projeto de Lei 020/2011.  Como não houve dúvidas ou questionamentos, o Projeto de Lei 020/2011 foi colocado em 1ª votação e foi aprovado por unanimidade. Logo após, foi apreciado o Projeto de Lei 021/2011. Com a palavra, o vereador Marcos de Jesus Marinho comentou que recebeu manifestações de alguns membros da ASSEUD, os quais alegam que, pelo valor que está orçado para a referida associação, acreditam que não serão suficientes para atender às despesas relativas ao transporte dos alunos. O vereador pediu aos nobres colegas que estudassem o caso e tentar uma possível emenda na 2ª votação do projeto.  Com a palavra, o vereador Joaquim Manoel dos Santos relatou que gostaria de saber, quanto a essas subvenções que são repassadas para estas entidades, se todas estão recebendo os recursos ou se alguma entidade está com algum problema e não está recebendo. Em 1ª votação, o Projeto de Lei 021/2011 foi aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, foi apreciado o Projeto de Lei 022/2011. O vereador Marcos de Jesus Marinho solicitou que o Executivo Municipal enviasse o anexo que deve acompanhar o projeto, para que os vereadores tenham conhecimento do que está sendo alterado no Plano Plurianual. Em 1ª votação, o Projeto de Lei 022/2011 foi aprovado por unanimidade. Como nada mais houve a ser tratado, o Presidente Carlos Roberto Bastos deu por encerrados os trabalhos legislativos da noite, e Renato Leal de Souza, 1º Secretário, fez digitar a presente ata, que após ser lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores, para um só efeito. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Divisa Nova – MG, 18 de outubro de 2011.