REUNIÃO 023 - 01 novembro 2011 - I

 

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Divisa Nova – MG. 2º Período Legislativo. Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro do ano de 2011, reuniu-se em caráter ordinário a Câmara de vereadores sob a presidência do vereador Carlos Roberto Bastos. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente deu por iniciados os trabalhos legislativos da noite, convidando os vereadores e demais presentes para a Oração do Pai-Nosso. Em seguida determinou que fosse efetuada a leitura da Ata da 6ª Reunião Ordinária do dia 18 (dezoito) de novembro de 2011, a qual foi submetida à apreciação e foi aprovada por unanimidade. Abrindo os trabalhos legislativos da noite, entraram em pauta os seguintes Projetos de Lei referentes à proposta orçamentária para o exercício de 2012: Projeto de Lei 019/2011, que “Aprova o orçamento do Município de Divisa Nova para o exercício de 2012 e dá outras providências”; Projeto de Lei 020/2011, que “Concede contribuições às entidades que menciona e dá outras providências”; Projeto de Lei 021/2011, que “Concede subvenções às entidades que menciona e dá outras providências”; Projeto de Lei 022/2011, que “Altera o Plano Plurianual de Investimentos – PPA para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências”. Primeiramente foi apreciado o Projeto de Lei 019/2011. Com a palavra, o vereador Carlos Fernando Pereira sugeriu uma emenda criando um parágrafo no Art. 4º, autorizando o Executivo Municipal a despender recursos para realização de cursos profissionalizantes nos diversos segmentos, podendo, para tal, fazer os devidos remanejamentos orçamentários pra fazer face às despesas advindas. Em seguida, o Projeto de Lei 019/2011 foi colocado em 2ª votação, com a emenda, o qual foi aprovado por unanimidade, sendo que o vereador Carlos Marcelo da Silva foi favorável, porém sem a emenda. Logo após, não havendo dúvidas, questionamentos nem sugestões de emendas, os Projetos de Lei 020, 021e 022 foram aprovador por unanimidade. Em seguida, o Presidente e alguns vereadores agradeceram e ressaltaram sobre a grande quantidade de pessoas presentes à sessão, convidando-as para estarem presentes também nas outras sessões desta Casa Legislativa. Logo após, o Presidente convocou os nobres colegas para uma reunião extraordinária dentro de 15 minutos, para apresentação do Projeto de Lei 023/2011 e Ofícios do Executivo Municipal. Como nada mais houve a ser tratado, o Presidente Carlos Roberto Bastos deu por encerrados os trabalhos legislativos da noite, e Renato Leal de Souza, 1º Secretário, fez digitar a presente ata, que após ser lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores, para um só efeito. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Divisa Nova – MG, 1º de novembro de 2011.