REUNIÃO 020 - 16 outubro 2012

 

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Divisa Nova – MG. 2º Período Legislativo. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro do ano de 2012, reuniu-se em caráter ordinário a Câmara de vereadores, sob a presidência do vereador José Adolfo Furtado. Estava ausente o vereador Marcos Rogério Pereira, cuja ausência foi justificada. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente deu por iniciados os trabalhos legislativos da noite, convidando os vereadores e demais presentes para a Oração do Pai-Nosso. Em seguida determinou que fosse efetuada a leitura da Ata da 5ª Reunião Ordinária do dia 02 (dois) de outubro de 2012, a qual foi submetida à apreciação e foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foram apresentados os seguintes Projetos referentes ao orçamento 2013: Projeto de Lei 023/2012, que “Aprova o orçamento do município de Divisa Nova para o exercício de 2013 e dá outras providências”, Projeto de Lei 024/2012, que “Concede contribuições às entidades que menciona e dá outras providências”, Projeto de Lei 025/2012, que “Concede subvenções às entidades que menciona e dá outras providências” e Projeto de Lei 026/2012, que “Aprova o Plano Plurianual de Investimentos – PPA para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências”.  O Presidente encaminhos os referidos projetos às Comissões Permanentes. Dando continuidade aos trabalhos legislativos da noite, foi apresentado o Veto ao Projeto de Lei 017/2012, que “Dá nova denominação em via pública e contém outras providências”. O Executivo Municipal apresentou várias justificativas ao vetar o referido projeto. O Presidente consultou o Plenário e todos concordaram em apreciar o referido veto na presente sessão. Em seguida o Presidente ouviu os membros das Comissões Permanentes e foi emitido um parecer único favorável ao veto. Ato contínuo, o Presidente colocou a presente matéria em discussão. Com a palavra, o autor do referido projeto vetado, vereador Carlos Fernando Pereira relatou entender a justificativa do Executivo Municipal, mas salientou que futuramente, não há outra saída a não ser mudar para avenida mesmo, e que quanto aos transtornos para os moradores, ressaltou ser o inverso, e que a modificação para avenida, simplesmente vai valorizar mais ainda e dar mais status para a entrada da cidade. Como nenhum outro vereador quis comentar a matéria, o Presidente colocou o referido Veto em votação, a qual foi realizada em escrutínio secreto. O Presidente nomeou os vereadores Marcos de Jesus Marinho e Joaquim Manoel dos Santos como escrutinadores, os quais apuraram o seguinte resultado: VETO MANTIDO por 05 (cinco) a 02 (dois), havendo 01 (uma) abstenção. Dando continuidade, foi apresentada uma indicação onde o vereador Renato Leal de Souza solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de valorizar os profissionais do quadro do magistério a perceberem vantagens sobre seus vencimentos correspondente a mais uma pós graduação. O vereador justificou sua indicação, a qual deverá ser encaminhada ao Executivo Municipal. Em seguida, foi efetuada a leitura do Ofício 188/2012, onde o Prefeito Municipal, Sr. José Luiz de Figueiredo vem requerer a licença para gozo de suas férias, no período de 17/10/2012 a 15/11/2012, ocasião em que será substituído pelo Vice-Prefeito Municipal, Sr. Elias Tassoti. O Plenário se posicionou favorável. Não havendo mais nada para a pauta da presente sessão, o Presidente passou a palavra aos nobres colegas para as considerações finais. Com a palavra, o vereador Renato Leal de Souza, com relação à sua indicação apresentada anteriormente, relatou que o município hoje valoriza uma pós graduação, com isto passaria a valorizar duas pós, o que serviria de estímulo aos nossos profissionais da área a continuar estudando, conseqüentemente também adquirindo mais conhecimentos, e que tal reconhecimento já é realizado por vários municípios, inclusive alguns possuem uma política continua com valorização de até mesmo cursos com carga horária superior a 40 h. Salientou que os professores, procurando adquirir novos conhecimentos, isto refletirá numa melhor educação para os nossos alunos, e que a sua indicação vem de encontro aos anseios dos colegas profissionais da educação, e relatou entender ser um grande incentivo para que esses profissionais nunca deixem de estar se reciclando e buscar adquirir novos conhecimentos. Como não havia nenhuma outra matéria a ser apreciada, o Presidente José Adolfo Furtado deu por encerrados os trabalhos legislativos da noite, lembrou aos nobres colegas que a próxima sessão ordinária da Casa será no dia 06 de novembro, e Marcos de Jesus Marinho, 1º Secretário, fez digitar a presente ata, que após ser lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores, para um só efeito. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Divisa Nova – MG, 16 de outubro de 2012.