REUNIÃO 022 - 01 outubro 2013

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Divisa Nova – MG. 2º Período Legislativo. Ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro do ano de 2013, reuniu-se em caráter ordinário a Câmara de vereadores, sob a presidência do vereador Renato Leal de Souza. Estava ausente o vereador José Adolfo Furtado, cuja ausência fora justificada. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente deu por iniciados os trabalhos legislativos da noite, convidando os vereadores e demais presentes para a Oração do Pai-Nosso. Em seguida determinou que fosse efetuada a leitura da Ata da 4ª Reunião Ordinária do dia 17 de setembro de 2013, a qual foi submetida à apreciação e foi aprovada por unanimidade. Abrindo os trabalhos, foi efetuada a leitura do seguinte requerimento do vereador Joaquim Manoel dos Santos: Todas as informações relacionadas ao andamento da obra do poço artesiano na Comunidade do Cavaco, uma vez que a obra está parada e os moradores do referido bairro estão cobrando por essas informações, bem como pelo benefício do fornecimento de água do referido poço. O Presidente consultou o Plenário e todos se posicionaram favoráveis. Em seguida, foi efetuada a leitura de uma mensagem onde o Assessor Legislativo da Câmara, Sr. Mário Lucio Bastos, cumprimenta e parabeniza os nobres vereadores pelo Dia do Vereador. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos nobres colegas para as considerações finais. Com a palavra, o vereador Antônio Edgar de Avila Ribeiro levou ao conhecimento dos demais como foi a sua participação representando o nosso município na Conferência Estadual das Cidades, realizada nos dias 20, 21 e 22 de setembro em Jaboticatubas, o qual foi um ótimo e proveitoso evento, mas relatou quanto ao desconforto ocorrido uma vez que o município o levou para participar do evento mas não deixou um veículo disponível para trazê-lo de volta, tendo que voltar de carona, enquanto que os outros representantes dos outros municípios participantes estavam com os veículos municipais para trazê-los de volta. O Presidente relatou que, com certeza, o nosso município foi muito bem representado pelo nobre colega Antônio Edgar, e se mostrou solidário quanto ao ocorrido, salientando que realmente houve uma falha quanto ao transporte de volta do nobre colega, algo que não poderia ter acontecido. Com a palavra, o vereador Marco Antônio Rodrigues Siqueira questionou quanto aos seus requerimentos apresentados na sessão anterior, se os mesmos haviam sido protocolados junto ao Executivo Municipal, uma vez que ainda não obtivera resposta, e que gostaria de uma cópia do referido protocolo para saber qual o prazo da resposta. O Presidente esclareceu ao nobre colega que pessoalmente protocolou os seus requerimentos junto ao Executivo Municipal no dia seguinte à reunião anterior, ou seja, dia 18 de setembro, e que há um prazo de 30 dias para estar respondendo a todos os requerimentos e indicações dos vereadores. Novamente com a palavra, o vereador Marco Antônio Rodrigues Siqueira, em relação ao fato relatado pelo nobre colega Antônio Edgar, relatou que os vereadores são representantes do povo, e que o nobre colega foi representar o nosso município no mencionado evento em Jaboticatubas, que o município o levou mas não forneceu o veículo para trazê-lo de volta, e questionou então se nem um vereador tem então o direito de ser transportado pelo município, relatando que está errado o que aconteceu e que não foi justo o nobre colega ter que arcar com as despesas de volta de um evento onde fora representar o nosso município. O vereador também comentou quanto à questão abordada em outras sessões pelo nobre colega Carlos Roberto Bastos onde solicitou o transporte escolar para as 02 crianças do Sr. Lapinha, na zona rural, e que estão transportando crianças de outros município e não está sendo concedido o transporte para essas 02 crianças, as quais estão tendo que passar numa pinguela, e ressaltou  que estão havendo coisas muito erradas dentro do nosso município, e que foram feitas várias cobranças quanto a esse problema e até o momento não foram atendidos. Com a palavra, o vereador Carlos Roberto Bastos, em relação ao assunto abordado, ou seja, o pedido de transporte escolar para as 02 crianças do Sr. Lapinha na zona rural, comentou que está uma situação difícil e até perigosa para essas crianças que tem de atravessar numa pinguela, relatou que já está cansado de pedir  e que não sabe  o porque de ainda não ter sido atendido,  se é pelo fato de ser um pedido seu ou não, e ressaltou que é muito simples o que está pedindo. Relatou que por um lado está parabenizando o atual Prefeito pela sua competência, experiência, capacidade e pela sua administração, mas que por outro lado, não, tendo em vista esse pedido que foi feito, que é um problema muito pequeno e muito fácil de ser resolvido e que ele não está resolvendo. Com a palavra, o vereador Dayvison Rodrigues Santos comentou sobre a sua indicação feita no mês de março do ano em curso, onde solicitava providências quanto ao problema na Rua Custódio Muciano de Figueiredo, onde se encontra um barracão da Igreja Católica cujo telhado caiu e as portas e janelas estão arrombadas e está servindo de ponto para usuários de drogas. O vereador reiterou a sua indicação, uma vez que está havendo muitas reclamações dos vizinhos, que estão sendo prejudicados com esse problema. O Vereador também comentou sobre uma reclamação referente à água que sai da Escola Municipal Professor Nei Paulo de Souza e empoça em frente à residência do Sr. João de Deus e forma buracos, e solicitou estudar a possibilidade de providências no sentido de direcionar essa água para cair num bueiro que tem na esquina ao lado, e assim resolver esse problema que está causando transtornos ao morador. O Presidente, em relação à questão do transporte para as 02 crianças, solicitado pelo nobre colega Carlos Roberto Bastos, lembrou que o município não pode estar adentrando em outro município para estar pegando alunos para transporte, e até fez uma solicitação ao Prefeito, em nome do nobre colega, que se fizesse um convênio de cooperação com o outro município, até mesmo, para estar resguardando a Administração, e lembrou também que a família dessas 02 referidas crianças, são filhos de Divisa Nova, eleitores do nosso município, e que a Administração está sanando esse problema para estar atendendo também essas crianças. Em seguida o Presidente comentou sobre o belíssimo evento realizado pelo município em comemoração ao Dia Internacional do Idoso, através da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, onde teve também a participação do Grupo da Melhor Idade, do município de Serrania, pessoas da nossa cidade, houve shows no coreto da Praça, teve representante da SEDESE registrando o evento, foi realizada uma caminhada dos idosos, almoço, dança, dentre outros, enfim, uma festividade grandiosa para pessoas que merecem pelas suas histórias, suas contribuições ao nosso município ao longo dos anos, seus ensinamentos, suas experiências, etc, e solicitou que esta Casa enviasse uma Moção de Aplausos à Administração, extensivo às Secretarias, pela realização do referido evento.  Como não houve nada mais a ser tratado, o Presidente Renato Leal de Souza deu por encerrados os trabalhos legislativos da noite, lembrou aos vereadores que a próxima sessão desta Casa será no dia 15 de outubro, e Dayvison Rodrigues Santos, 1º Secretário, fez digitar a presente ata, que após ser lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores, para um só efeito. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Divisa Nova – MG, 1º de outubro de 2013.