REUNIÃO 024 - 05 novembro 2013

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Divisa Nova – MG. 2º Período Legislativo. Aos 05 (cinco) dias do mês de novembro do ano de 2013, reuniu-se em caráter ordinário a Câmara de vereadores, sob a presidência do vereador Renato Leal de Souza. Estava ausente o vereador José Adolfo Furtado, cuja ausência fora justificada, uma vez que teve de acompanhar o seu pai ao hospital. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente deu por iniciados os trabalhos legislativos da noite, convidando os vereadores e demais presentes para a Oração do Pai-Nosso. Em seguida determinou que fosse efetuada a leitura da Ata da 6ª Reunião Ordinária do dia 15 de outubro de 2013, a qual foi submetida à apreciação e foi aprovada por unanimidade. Abrindo os trabalhos, entraram em pauta os Projetos de Lei referentes ao orçamento 2014: Projeto de Lei 018/2013 – “Aprova O Orçamento Do Município De Divisa Nova – MG para o Exercício de 2014 e dá outras providências”;
Projeto De Lei 019/2013“Concede subvenções às entidades que menciona e dá outras providências”;
Projeto de Lei 020/2013 – Concede contribuições às entidades que menciona e dá outras providências”; e Projeto de Lei 021/2013“Aprova o Plano Plurianual PPA para o Quadriênio 2014-2017.” As Comissões Permanentes emitiram parecer único favorável. Primeiramente entrou em pauta o Projeto de Lei 018/2013. Como não houve dúvidas, questionamentos nem sugestões de emendas, o Projeto de Lei 018/2013 foi colocado em 1ª votação e foi aprovado por unanimidade. Em seguida, entrou em pauta o Projeto de Lei 019/2013. Como não houve dúvidas, questionamentos nem sugestões de emendas, o Projeto de Lei 019/2013 foi colocado em 1ª votação e foi aprovado por unanimidade. Em seguida, entrou em pauta o Projeto de Lei 020/2013. Como não houve dúvidas, questionamentos nem sugestões de emendas, o Projeto de Lei 020/2013 foi colocado em 1ª votação e foi aprovado por unanimidade. Em seguida, entrou em pauta o Projeto de Lei 021/2013. Como não houve dúvidas, questionamentos nem sugestões de emendas, o Projeto de Lei 021/2013 foi colocado em 1ª votação e foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente convocou os nobres colegas para uma reunião extraordinária dentro de 05 minutos para apreciação, em regime de urgência, o Projeto de Lei 025/2013, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências”. Como não houve nada mais a ser tratado, o Presidente Renato Leal de Souza deu por encerrados os trabalhos legislativos da noite, e Dayvison Rodrigues Santos, 1º Secretário, fez digitar a presente ata, que após ser lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores, para um só efeito. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Divisa Nova – MG, 05 de novembro de 2013.