REUNIÃO 027 - 19 novembro 2013

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Divisa Nova – MG. 2º Período Legislativo. Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro do ano de 2013, reuniu-se em caráter ordinário a Câmara de vereadores, sob a presidência do vereador Renato Leal de Souza. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente deu por iniciados os trabalhos legislativos da noite, convidando os vereadores e demais presentes para a Oração do Pai-Nosso. Em seguida determinou que fosse efetuada a leitura da Ata da 2ª Reunião Extraordinária do dia 07 de novembro de 2013, a qual foi submetida à apreciação e foi aprovada por unanimidade. Em seguida, entraram em pauta os Projetos de Lei referentes ao orçamento 2014: Projeto de Lei 018/2013 – “Aprova o Orçamento do Município De Divisa Nova – MG para o Exercício de 2014 e dá outras providências”;
Projeto De Lei 019/2013“Concede subvenções às entidades que menciona e dá outras providências”;
Projeto de Lei 020/2013 – Concede contribuições às entidades que menciona e dá outras providências”; e Projeto de Lei 021/2013“Aprova o Plano Plurianual PPA para o Quadriênio 2014-2017.” Os Projetos de Lei supracitados foram levados à 2ª discussão, individualmente, e não houve dúvidas, questionamentos nem sugestões de emendas para nenhum deles. Também foram levados à 2ª votação, individualmente, e todos eles foram aprovados por unanimidade pelo Plenário. Em seguida, o Presidente convocou os nobres colegas para uma reunião extraordinária, dentro de 05 minutos, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 026/2013, que “Cria cargo público de provimento efetivo e dá outras providências”. Como não houve nada mais a ser tratado, o Presidente Renato Leal de Souza deu por encerrados os trabalhos legislativos da noite e Dayvison Rodrigues Santos, 1º Secretário, fez digitar a presente ata, que após ser lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores, para um só efeito. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Divisa Nova – MG, 19 de novembro de 2013.